Iniciada a segunda fase do "Replanejando Nazaré Paulista e João Pessoa"
O projeto “Replanejar com a
paisagem: composição comunitária de conflitos e estudos técnicos para Reurb-S
plena”é de realização da Associação Amigos do Memorial da Classe Operária -
AAMCO/UGT, com o apoio da Maitá Assessoria Técnica em Habitação de Interesse
Social - Maitá ATHIS e financiamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de
São Paulo - CAU/SP , com recursos vinculados ao Termo de Fomento nº
008/2023-CAU/SP/2023, firmado em 04 de setembro de 2023, no valor de R$
200.000,00, por meio do Edital de Chamamento n° 003/2023, que tem o intuito de
avançar no projeto urbanístico e demais estudos técnicos do processo de
Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) referente ao Núcleo
Urbano Informal “Comunidades João Pessoa e Nazaré Paulista”. Tais documentos
serão desenvolvidos a partir de uma complementação dos resultados dos
levantamentos realizados no projeto anterior, a fim de produzir os documentos
técnicos obrigatórios que devem integrar o Projeto de Regularização Fundiária,
conforme rol elencado no Artigo 35 da Lei Federal nº 13.465/2017.
A Equipe do projeto é constituída
por 03 (três) Arquitetos Urbanistas e 01 (um) estagiário em Arquitetura e
Urbanismo; 01 (um) Cientista Social; 01 (um) Assessor Jurídico e 02 (dois)
estagiários em Assessoria Jurídica; 01 (um) Consultor ambiental; 01 (um)
Consultor em edificações; 01 (um) Oficineiro de Recreação para crianças; 02
(dois) Mobilizadores Locais; 01 (um) Administrador financeiro., tendo como
responsável técnico a Arquiteta Urbanista Ana Luísa Silva Figueiredo (CAU/SP nº
A119306-6).
Além dos eventos de abertura e
encerramento, serão realizadas oficinas participativas para coleta de dados
para elaboração dos documentos. As oficinas acontecerão aos sábados no horário
das 15h.
Evento de Abertura, no dia 28/10/23
Oficina 01 - Cartografia Social, no dia 25/11/23
Oficina 02 - Cartografia Social, no dia 09/12/23
Oficina 03 - Cartografia Social, no dia 27/01/24
Oficina 04 - Demarcação Urbanística, no dia 02/03/24
Oficina 05 - Projeto Legal, no dia 13/04/24
Evento de Encerramento, no dia 08/06/24.
O projeto terá duração de 10 (dez) meses, encerrando-se em junho de 2024, com os produtos finais entregues à comunidade e ao Executivo Municipal para fins de Regularização Fundiária.
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